A presidenta Dilma proporá redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%. Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.Vaccarezza destaca a importância da proposta: a médio prazo, a redução dos tributos da folha de pessoal deverá garantir a abertura de novos empregos com carteira assinada. O líder do governo na Câmara dos Deputados lembra também que as políticas implantadas pelo governo Lula, que agora tem continuidade com a presidenta Dilma, foram responsáveis pela criação de mais de 15 milhões de vagas formais no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010.
Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos
A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.
A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.
Proposta
Essa é a principal proposta em estudo pela equipe responsável por elaborar projetos pontuais de reforma tributária, que a presidente quer enviar ao Congresso ainda em fevereiro, logo depois da abertura dos trabalhos legislativos.
A medida já vinha sendo estudada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), que pretende incluir ainda algum tipo de compensação à Previdência Social pela perda de arrecadação no primeiro momento com o corte na contribuição previdenciária das empresas.
O projeto ainda não está fechado. Há quem defenda, por exemplo, que a alíquota caia no médio prazo para 12% ou 10% ao longo de três ou seis anos, mas está praticamente definido que no primeiro ano ela seria reduzida em dois pontos percentuais.
A equipe da Previdência Social preferia uma redução menor, de um ponto percentual a cada ano na contribuição, temendo efeitos sobre o financiamento das aposentadorias do setor privado.
Assessores de Dilma argumentam, porém, que para atingir os efeitos desejados de redução dos custos das empresas e torná-las mais competitivas é preciso fazer, de saída, um corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota.
Competição
Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.
Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contribuição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.
A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.
Resistência
As centrais sindicais resistiam à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.
Na avaliação dos sindicalistas, sem essa compensação, o resultado será um aumento do deficit da Previdência, que deve ter fechado o ano passado em R$ 45 bilhões – o número fechado ainda não foi divulgado. Segundo eles, isso pode reforçar a necessidade de uma reforma previdenciária.
Dilma, porém, já deu indicações de que não pretende fazer uma reforma da Previdência durante seu governo, apesar de assessores defenderem pelo menos uma proposta que atinja apenas as gerações futuras.
Assim, os trabalhadores hoje no mercado de trabalho não seriam atingidos. Com isso, seria dada uma sinalização de que o setor seria sustentável no futuro.
http://vaccarezza.com.br/dilma-quer-reduzir-custos-de-empresas-para-estimular-criacao-de-emprego/
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PressAA
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Um comentário:
Por favor, divulgue!
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA
- O QUE FALTOU DIZER -
Faltou dizer que, em Petrópolis, a localidade fortemente atingida pelas chuvas foi o Vale do Cuiabá que está situado a cerca de 12 Km do centro de Itaipava, em direção a Teresópolis
Faltou dizer que, com exceção da rodovia que liga Itaipava à Teresópolis, todas as estradas estão operando normalmente e não foram atingidas ou obstruídas, nem temporariamente, mesmo no dia do temporal.
Faltou dizer que Itaipava, assim como os demais distritos de Petrópolis e o Centro Histórico da cidade, estão funcionando normalmente. Bares, restaurantes, shoppings, comércio, museus, monumentos e demais locais de visitação e lazer continuam operando normalmente
Faltou dizer que, com exceção da localidade tragicamente atingida pela ação da natureza, a cidade é calma, segura e linda.
Faltou dizer que a segunda fase da tragédia ainda está por ocorrer. Ela se caracteriza pelo desemprego e pelo fechamento de uma infinidade de pequenos negócios que vivem, direta ou indiretamente, da atividade turística que é a principal atividade econômica de Petrópolis.
Faltou dizer que, além do socorro às vítimas - que vem sendo feito com uma excepcional colaboração dos governos estadual e federal e uma extraordinária mobilização da sociedade - precisamos cuidar do socorro às vítimas dessa segunda fase que, geralmente, se sobrepõe com efeitos devastadores sobre o emprego e a renda das famílias das regiões atingidas.
Assim, para que tudo o que faltou dizer nas reportagens das redes de comunicação, não resulte na segunda fase do problema. Para que não se possa dizer que “faltou fazer” alguma coisa, estamos nos mobilizando para trazer de volta o principal elemento gerador de emprego e renda: o turista.
Os hotéis e pousadas de Petrópolis, Itaipava e arredores, estão oferecendo promoções e tarifas especiais em seus pacotes de hospedagem para que você nos ajude a mobilizar a economia de Petrópolis e mais rapidamente recuperar a atividade econômica local. Você estará ajudando a preservar muitos postos de trabalho e desfrutando do melhor da região por preços ultra especiais.
Delmo Morani
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