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Novas gravações envolvem ministro na compra de votos

Folha/UOL, publicado em 14/05/97

O esquema de compra de votos de deputados federais a favor da emenda da reeleição começa a enredar o governo. Novas gravações obtidas pelaFolha envolvem o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Revelam ainda como o deputado João Maia (PFL-AC) vendeu seu voto. Nas gravações, Maia diz que recebeu R$ 200 mil para votar a favor da emenda que pode permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Jefferson Rudy/Folha Imagem

Deputado João Maia, ex-PFL

O deputado revela ainda que a barganha pelo voto previa receber R$ 200 mil do governo federal e outros R$ 200 mil do governo do Estado do Acre. O dinheiro usado na operação, segundo Maia, foi providenciado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), e pelo ministro Sérgio Motta (PSDB).

O ministro das Comunicações disse que vai interpelar judicialmente os deputados João Maia e Ronivon Santiago (que depôes na tarde de quarta á Comissão de Sindicância da Câmar e negou que tenha recebido dinheiro; para o deputado, as fitas teriam sido "montadas") para que confirmem ou neguem as informações de que ele teria participação no esquema de compra de votos, mencionado por ambos em fitas obtidas pela Folha. As declarações do ministro foram feitas nesta quarta em coletiva de imprensa no Ministério.

Motta alegou não ter "telhado de vidro" e considerou uma "irresponsabilidade" a denúncia feita pela Folha. "Não há afirmação concreta, são sempre palavras no condicional, conversas evasivas, superficiais entre pessoas de procedimento duvidoso", disse.

O ministro se recusou a responder qualquer pergunta porque, segundo ele, não tinha nada para ser debatido. "Não há denúncia concreta", repetiu.

Na opinião de Motta, a manchete do jornal era "enganosa, tendenciosa, caluniosa, com nítidas e estranhas intenções políticas". "Não há na matéria nenhuma informação ou dado concreto que justifique uma frase afirmativa como a contida na manchete", afirmou. O ministro disse que "o Brasil retratado na série de reportagens da Folha foi varrido do panorama do governo".

Sérgio Motta, apesar de dizer que a fita não continha denúncias concretas, informou que vai esperar a comissão de sindicânica da Câmara e eventualmente a Justiça encerrar as apurações e tomar as conclusões devidas. "Se ainda sobrar alguma dúvida a meu respeito, vou tomar as medidas judiciais cabíveis."

Preço do votoR$ 200
mil
segundo Maia e Ronivon

O ministro afirmou que a reportagem causou prejuízos ao Brasil no mercado internacional e à imagem do país. "Quero dizer que o ministério está trabalhando normalmente e os cronogramas serão mantidos". As bolsas de São Paulo e Rio tiveram fortes quedas, puxadas para baixo pelas ações da Telebrás. No plano político, o governo teve uma vitória: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou emendas ao projeto reeleitoral. O governo quer que a emenda da reeleição seja votada em primeiro turno no Senado na próxima quarta-feira, dia 21.

A agenda de Motta era um mistério até a confirmação da coletiva. Mas fontes próximas ao governo dizem que ele conversou com o presidente Fernando Henrique Cardoso, não se sabe se por telefone ou pessoalmente no Palácio do Planalto.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio Eldorado AM pela manhã, disse que se ficar provado o envolvimento de qualquer autoridade neste caso, ela será demitida. "Não estou prejulgando mas qualquer pessoa que estiver envolvida será imediatamente desligada do governo", afirmou. O presidente contou ter conversado por telefone com o ministro a respeito do caso. "Ele me disse que não tem nada a ver com isso."

FHC se disse indignado como "qualquer homem de bem deste país". Segundo o presidente, este tipo de negociação fisiológica "não cabe mais no Brasil".

Outro que saiu em defesa de Motta foi o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES). "Uma acusação vaga com referência a um noticiário não é uma acusação. Motta tem reafirmado seu perfil de homem honesto. Ele luta, pede, insiste, mas sempre com razões éticas", afirmou Elcio Alvares.

Governistas ignoram apelos para suspender emenda

Apesar de todas as suspeitas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado recusou um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT) para que a discussão fosse suspensa até as apurações sobre o caso serem concluídas. O parecer do senador Francelino Pereira foi discutido e aprovado no início da tarde.

Todas as emendas propostas pelos senadores foram rejeitadas pelo relator. Assim, se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto de emenda constitucional estará pronto para a sanção presidencial. Se sofrer modificações terá de voltar à Câmara, conforme determina o regimento do Congresso.

Na terça, a Folha havia revelado um esquema de compra de votos de deputados na época da votação da emenda constitucional da reeleição, em janeiro passado. Participaram do negócio, pelo menos, cinco deputados federais do Acre e dois governadores -tudo isso segundo os deputados João Maia e Ronivon Santiago (PFL), este último o que protagonizou as revelações de terça.

A história contada por João Maia confirma o conteúdo das fitas com conversas gravadas de Ronivon Santiago sobre a venda de votos a favor da reeleição.

Os diálogos foram gravados sem que os deputados soubessem. Algumas das conversas gravadas com João Maia são posteriores às de Ronivon Santiago.

Em outras gravações com Santiago também consta a acusação contra o ministro Sérgio Motta.

Os dois deputados, João Maia e Ronivon Santiago, foram expulsos pelo PFL nesta quarta.

Maia, ex-militante do PT, que foi processado junto com Luiz Inácio Lula da Silva pelo regime militar nos anos 80, relata assim a origem do dinheiro que aceitou em troca de seu voto: "Aquele dinheiro era o dinheiro do Amazonino. Que o Amazonino mandou trazer, por ordem do... do... menino aqui, do Serjão". E mais: "Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os (R$) 200 (mil) do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal, aí do acordo... Ele falou, pra todo mundo, aí, meio mundo, aí".

João Maia conta em outro trecho: "Esse dinheiro do Amazonino era o dinheiro que já estava aí. Você entendeu? Que o Serjão já tinha acertado. Mas, como ele soube, quer dizer, acabou pegando o dinheiro do Amazonino para pagar o cheque dele. Quer dizer, no fundo, a gente dançou em 200 paus aí nessa brincadeira".

Esse cheque a que João Maia se refere é um pagamento que ele receberia pelo voto a favor da reeleição. O cheque -não fica claro o valor, se R$ 100 mil ou R$ 200 mil- foi entregue por Eládio Cameli, irmão do governador do Acre, Orleir Cameli.

O cheque nunca foi usado. Nos dias que antecederam a votação do primeiro turno da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados, em 28 de janeiro, deputados acertaram a devolução dos cheques em troca de dinheiro vivo.

De acordo com as gravações, a votação da emenda da reeleição foi precedida por uma grande operação de aliciamento de deputados por parte dos governistas no Congresso.

Segundo João Maia, a ponta do esquema era o deputado Pauderney Avelino, na época da votação um membro do PPB-AM -hoje está no PFL. "Esse dinheiro é do Amazonino. Promessa do Pauderney aqui. No nosso corredor aqui, falou em 200 paus. Via Serjão" revela o deputado João Maia na fita gravada a que a Folha teve acesso.

Depois desse contato inicial, havia uma segunda etapa. No caso de João Maia, segundo ele próprio, essa fase incluiu uma conversa com o então presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).

Oposição quer instalar CPMI

Na terça-feira, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou no plenário da Câmara dos Deputados que estava recolhendo assinaturas de parlamentares favoráveis a uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso.

Uma CPMI difere de uma CPI em dois aspectos: envolve todo o Congresso e pode ser convocada "sem entrar na fila". Como a CPI, tem poderes para quebrar o sigilo bancário e telefônico de qualquer pessoa envolvida nos casos investigados. Como afirmou Chinaglia ao Brasil Online, "eu acho que é importante ir além de uma Comissão de Sindicância só da Câmara (que foi convocada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, na manhã da terça; uma CS não pode quebrar o sigilo bancário e telefônico) e chamar os senadores para investigar uma denúncia que diz respeito à instituição como um todo".

Até as 13h20 desta quarta, o deputado já conseguira 123 assinaturas. São necessários 171 deputados e 27 senadores para convocar uma CPMI.Chinaglia acredita que consegue completar as assinaturas na Câmara ainda hoje.

Às 14h, os partidos de oposição na Câmara e no Senado vão lançar um movimento de mobilização para que seja instalada a CPI da Reeleição. Consultado nesta manhã sobre o tema, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que preferia esperar o resultado da sindicância.

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