CRÔNICA DE UM EPISÓDIO CANALHA

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Celso Lungaretti

Junho de 2008. O senador Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, apostou numa reciclagem dos barracos das favelas como trampolim para a Prefeitura do Rio de Janeiro – à qual pretendia chegar com o apoio do vice-presidente José Alencar (são ambos do PRB) e a benção do Governo Federal.

O Cimento Social foi um projeto maldito desde o início.

Primeiramente por ser superfaturado, conforme então denunciou o veterano analista político Zuenir Ventura: "o custo para reformar uma casa [R$ 22 mil] é mais da metade do preço de construí-la por inteiro [R$ 32 mil]”.

Depois, porque os fornecedores escolhidos foram, obviamente, empresários ligados à IURD. Aqueles que pagam vultosos dízimos.

E, ainda, por ser um pacote escandalosamente eleitoreiro: a equipe de Crivella fez o projeto e elaborou o cadastro dos beneficiados, de forma a colher todos os dividendos políticos. Quanto à conta de R$ 16 milhões, ficou para a viúva pagar, claro.

Por último, poupou-se o custo de seguranças para a execução do projeto no Morro da Providência, delegando a função ao Exército, que sabia ser uma roubada, mas acabou engolindo o sapo.

José Sarney naquele tempo falava grosso, pois ainda não devia a sobrevivência política a Lula. Então, disse que o Exército não honrara suas tradições ao aceitar tal empreitada, contrariamente ao que fazia quando se recusava a caçar escravos fugidos por considerar que era tarefa de capitães-do-mato e não de militares.

Quando a substância fedeu, José Alencar tirou o corpo fora, negando ter sido ele quem aconselhara Lula a dar esse péssimo passo:

"Nosso partido, o PRB, não tem esse poder de convencimento, de uma força militar fazer algo que não queira. Isso tudo passou pelo presidente Lula".

A comédia de erros terminou em tragédia. Agindo com a truculência que lhes é habitual quando atuam junto a comunidades carentes, os militares mataram ou provocaram a morte de três jovens que voltavam de uma balada.

Uma patrulha suspeitou deles e os submeteu a uma revista cujo resultado foi nulo: não portavam armas nem drogas.

Houve bate-boca. O tenente que comandava a patrulha os deteve por desacato. Seu superior (capitão) ordenou que fossem soltos. O tenente, inconformado, desatendeu a ordem. Acabaram barbaramente torturados e executados a sangue-frio (um deles recebeu 26 tiros).

A versão oficial é a de que o tenente os entregou a traficantes rivais de outro morro. A versão alternativa, sustentada por Jânio de Freitas e por mim, foi a de que algum deles sucumbiu às torturas no quartel (como acontecia freqüentemente na ditadura de 1964/85) e os militares decidiram assassinar os outros dois, montando uma farsa para atenuar suas responsabilidades.

Ambas deixavam a imagem do Exército em frangalhos. Além dos detalhes escabrosos, havia os fatos de que um tenente ignorou olimpicamente a decisão de um capitão; um capitão não teve a mínima curiosidade em verificar se sua ordem havia sido cumprida; e o comandante Militar do Leste, diante de um acontecimento de tal gravidade, preferiu continuar em férias na Europa do que vir descascar o abacaxi.

O assassinato, as circunstâncias chocantes que o cercaram e o alegado conluio entre militares e traficantes foram prato cheio para a imprensa. O castelo de areia desabou.

A Justiça Eleitoral embargou as obras do Cimento Social após a mídia noticiar que Crivella estava destacando esse projeto em folhetos e outras peças de campanha.

O ministro da Defesa ordenou a retirada das tropas.

E, o melhor de tudo: o episódio desmoralizou tanto Crivella que ele perdeu a vaga, dada como certa, no 2º turno. O azarão Fernando Gabeira arrancou na reta final.

Mais que cimento, foi uma pá de cal nas chances eleitorais do citado elemento (o jargão policial cai como uma luva neste contexto...).

Quanto aos militares, 11 foram acusados na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no RJ, que acaba de absolver e libertar os nove subalternos; estes safaram-se em definitivo.

O tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade e o sargento Leandro Bueno ainda irão a júri, provavelmente no mês que vem. Não vai dar em nada, claro.

A Justiça Militar também julgou o tenente, condenando-o a um ano de prisão por recusa de obediência.

Ou seja, ter desacatado a ordem do capitão, que mandara libertar os coitados, é o único crime que ele cometeu, na ótica do Exército.

Seria cômico se não fosse trágico.

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Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo MJ. Mantém o blog Náufragos da Utopia





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Cuidado, Evo! Se Serra chegar lá (toc toc toc), vai ajudar os inimigos do Brasil e da Bolívia a cortar sua cabeça

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Nova “serrice”: Governo boliviano é cúmplice do tráfico

Uma coisa não se pode deixar de reconhecer em José Serra. Ele é muito produtivo. Produz uma asneira monumental por dia. Hoje, em entrevista à Rádio Globo, no Rio, acusou o governo boliviano de ser cúmplice do tráfico de cocaína para o Brasil. Fosse Serra presidente, as relações com o país vizinho estariam abaladas, desperdiçando todo um esforço de integração desenvolvido nos últimos anos. A Bolívia é um país democrático, cujo presidente – Evo Morales – foi eleito há poucos meses, em eleições livres, com nada menos de 64% dos votos. Merece, no mínimo, respeito de um candidato à presidẽncia brasileira que tenha um mínimo de seriedade.

Em tempos de protagonismo da diplomacia brasileira no mundo, que se destaca cada vez mais pela solidariedade e capacidade de mediar conflitos, seria interessante imaginar como seriam as relações exteriores de um governo José Serra, a julgar pelo que anda dizendo na sua campanha.

O tucano começou atacando o Mercosul, chamando o bloco que pela primeira vez conseguiu unir os países sul-americanos de farsa. Em atitude oposta a do Brasil atual, que leva em conta o seu peso no continente, Serra disse que não fazia sentido “ficar carregando” esse Mercosul, uma declaração que provocou reações negativas da chancelaria argentina.

Pouco depois, exibiu mais uma vez sua estreiteza política ao dizer que o ingresso da Venezuela no Mercosul era uma “insensatez”. Dá para imaginar que o Mercosul de Serra seria o bloco do eu sozinho, algo como a idéia de São Paulo sem o Brasil.

Não satisfeito, Serra passou a dirigir palavras pouco lisongeiras, para dizer o mínimo, a países com os quais o Brasil mantém estreita ligação. No encontro dos presidenciáveis, na CNI, disse que quando ministro da Saúde recebeu camisinhas da China que cheiravam a “pena de galinha fervida” e emendou com um comentário de mau gosto: “O chinês deve gostar no momento apropriado do cheiro de galinha.”

Durante o último governo tucano, nossa diplomacia foi caracterizada pela subserviência. No caso de Serra, a linha é a da arrogância e desprezo pelos parceiros. Deve ser por isso que se identifica tanto com os Estados Unidos.

TIJOLAÇO.COM

Capa de O Globo, hoje...


















E a foto para outra matéria com Lula!

"Cúmplice de traficante"!

Na foto, observe, Lula foi "congelado" em gesto que lembra um mafioso da Cosa Nostra.

Mas que safadeza!

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Entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Bicudo: “Luta contra a tortura continua na OEA”

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Entrevista a Ana Helena Tavares* para o site “Outras Palavras” (do Le Monde Diplomatique Brasil)

Mais do que um dos maiores juristas do Brasil, Hélio Pereira Bicudo é uma lenda viva na luta pelos direitos humanos. Nos anos 1970, auge da repressão política, ele denunciou, como procurador de Justiça, o “Esquadrão da Morte” — enfrentando, entre outros, o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury. Aos 87 anos, ele publica com frequência, em seu blog, breves ensaios em que aborda não apenas liberdades civis, mas temas como o direito à água, os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de órgãos e a luta contra a desumanidade nas prisões brasileiras. Também enriquece o twitter.

“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista exclusiva sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.

A Lei de Anistia precisa ser revisada?

É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica.
Alguns dos que votaram pela impunidade no STF– incluindo o relator, ministro Eros Grau, que foi torturado na ditadura – referiram-se à ação dos torturadores como “crimes conexos”. A Lei de Anistia impediria puni-los. Como o senhor interpreta isso?

É lamentável que um juiz da Suprema Corte não saiba o que são realmente delitos conexos. Quando a lei usa um termo técnico, como é no caso – “crime conexo” é um termo técnico em direito penal –, é preciso saber qual sua definição. Os “crimes conexos” são aqueles cujas finalidades são as mesmas do ato principal praticado. Por exemplo, um ladrão entra na sua casa, rouba, e, para evitar que existam provas, incendeia a casa. São dois crimes conexos: o roubo e o incêndio da casa. Há uma identidade de fins: a finalidade era roubar e não ser punido.

Mas se o ladrão entra na casa, rouba, é preso e depois morto pela polícia, não há nenhuma ligação entre um fato e outro, do ponto de vista das suas finalidades. Num, o ladrão queria roubar. No outro, o policial mata o ladrão. Então, você não pode dizer que há conexidade nestes dois casos, pois as finalidades de um e de outro crime são diferentes. É como nesse caso da Anistia. Os opositores do regime cometeram crimes que a lei diz que, depois de algum tempo, não podem ser punidos. Mas se trata de crimes praticados contra o Estado repressor. Ideologicamente, eles não têm nada a ver com os crimes praticados pelos agentes do Estado.

Pode-se dizer, então, que a diferença básica é a finalidade?

Exatamente. A finalidade dos crimes praticados pelas pessoas que eram contrárias ao regime era política. Os crimes praticados pelos agentes do Estado não têm finalidade política. São crimes contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritíveis. Quando a Lei de Anistia fala em “crimes conexos”, você não pode interpretar a conexidade senão de um lado e de outro. Quer dizer, você pode ter pessoas que cometeram crimes contra o Estado conexos entre si, mas você não pode ligar estes crimes aos cometidos pelos agentes do Estado para beneficiar a si próprios. Ou seja, os agentes do Estado agem por outra finalidade. No caso, para manter a ditadura.

Alguns juristas e políticos alegam que uma revisão da Lei de Anistia poderia abalar a estabilidade democrática do país, baseada num “pacto de conciliação”. Quebrá-lo seria “revanchismo”. Na sua opinião, esse “ pacto” encontra algum respaldo jurídico e social?

Não houve pacto algum. É um absurdo falar em “conciliação” quando os militares detinham o poder Executivo e o comando do Legislativo. Havia dois partidos, Arena e MDB – o primeiro, o povo chamava de “o partido do sim”, o segundo de “o partido do sim senhor”. Quer dizer, num contexto como esse, você não pode encontrar consenso da sociedade civil com relação à lei que foi promulgada.

O artigo 5º da Constituição reza, em seu inciso XXXVI, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Já vi juristas usarem este argumento como forma de defender a inconstitucionalidade de uma revisão da Lei de Anistia. Argumentam que a lei não pode retroagir em prejuízo do acusado. Isso é aplicável ao caso?

Não é aplicável, porque existem tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que dizem que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Veja bem: não são crimes que se esgotam naquele momento. O homicídio se esgota, mas outros crimes não, como, por exemplo, o sequestro. Você tem pessoas que despareceram e até hoje não se sabe seu paradeiro. Podem ter sido mortas, mas você precisa provar que elas foram mortas para desaparecer o crime de sequestro. É um crime continuado: persiste no tempo. Foi praticado ontem, continua existindo hoje e continuará amanhã. Não existe prescritibilidade desses crimes.

Alguns juristas alegam que, por a Lei de Anistia ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território nacional, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma. Qual sua posição?

Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela não tem o poder de revogar a decisão do STF. Mas, desde o momento em que o Brasil reconheceu a jurisdição, tem que se submeter à Corte. Porque reconheceu de boa fé, não foi obrigado a isso. Esse reconhecimento vale para todos os crimes que forem a julgamento pela Corte Interamericana e forem imputados ao Brasil. Acho que a Corte Interamericana, de acordo com a sua jurisprudência e conforme já julgou com relação a outros Estados, mostrará que não existe auto-anistia.

Porque o que se busca hoje no Brasil é o reconhecimento da auto-anistia. Um governo que cometeu crimes pode anistiar a si próprio? Isso não existe! Anistia existe para proteger pessoas que num dado momento, por motivos políticos, cometeram crimes. Para pacificar a sociedade, você considera este crimes inexistentes. Mas não os crimes praticados pelo Estado. Isso já se constituiu numa jurisprudência pacífica da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Não tenho dúvida nenhuma de que a corte vai condenar o Estado brasileiro. Não pela manutenção de uma lei — mas pela interpretação errada dada a ela pela justiça brasileira, que vem acudindo os torturadores e aqueles que, a serviço do Estado, eliminaram pessoas durante o período da ditadura militar.

Caso a Corte Interamericana condene o Brasil, quais são os caminhos legais para que a interpretação atual dada à lei de Anistia seja revertida?

Quem pode mudar uma decisão do STF? Só o próprio STF. No caso de uma condenação pela Corte Interamericana, penso que o Ministério Público Federal terá que atuar, fazendo com que esse processo surta efeito no Brasil. A corte não aplica sanções. Caso o Brasil não cumpra uma decisão, ela relata esse fato à Assembléia Geral dos Estados Americanos. Esta, sim, pode punir os países-membros com sanções. Ou pode não punir, porque a OEA é um órgão eminentemente político. De qualquer maneira, acho que a situação do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na área internacional vai ficar muito ruim. Como é que fica o STF? Está agindo contra os direitos humanos e isso poderá ter consequências futuras.

Há algum caso precedente em que o STF reviu uma decisão adotada por si próprio?

Nunca aconteceu. O STF nunca reverteu uma decisão; mas também nunca teve, contra si, ação numa corte internacional. Possivelmente, o precedente terá de ser criado agora.

A eventual manutenção do entendimento do STF poderia contribuir para tornar a tortura prática corriqueira no Brasil?

Acho que sim. No momento em que estamos conversando, com certeza a tortura está sendo praticada em algum lugar do Brasil. Temos lei específica contra a tortura, adotada na década de 1990 mas até hoje na gaveta. A punição dos torturadores da ditadura seria muito positiva para enfrentar esta prática.

Mas ela é importante também por motivos políticos. Uma sociedade que se diz contra a tortura, mas não pune quem a pratica, está se expondo a riscos. Se, num momento político qualquer, houver restrições à democracia – ou distorções, como as que estão presentes em alguns países da América Latina – haverá mais possibilidades de a tortura contra adversários políticos também voltar, porque criou-se a cultura de impunidade.

Observadas as diferenças contextuais, o senhor, conhecido como o homem que revelou e denunciou o “Esquadrão da Morte”, acha que as polícias militares estão preparadas para exercer o policiamento ostensivo?

Não estão. Elas são absolutamente repressivas. Isso vem da própria constituição das corporações, que não são civis. Estão presas, em seu planejamento, às determinações do exército. Agem na rua como se estivessem numa guerra. O indivíduo é um marginal e o marginal tem que ser morto. É a lei da eliminação. É o que está acontecendo em São Paulo, por exemplo, com o aumento de homicídios pela PM de cerca de 40%, com relação ao ano passado.

Há cerca de uma ou duas semanas, neste Estado, um civil foi morto por policiais militares dentro de um quartel. Simplesmente levaram o rapaz lá para dentro e mataram. Um outro foi morto a pancadas na frente de sua casa e diante da mãe. Foi em dias diferentes. Eram dois motoboys, que não estavam armados; dois trabalhadores que foram mortos. Agora vamos ver se as pessoas serão processadas e punidas de acordo com a lei. Tenho minhas dúvidas…

Como enfrentar esta truculência policial?

Enquanto não se transformar a polícia num organismo civil, com carreira única e com profissionalismo policial, teremos o que está acontecendo hoje em São Paulo e no Brasil. Essa truculência é herança da ditadura.

Quer dizer, ainda há no Brasil figuras que se assemelham ao delegado Fleury?

Há sim. Basta observar que há, nos grupos de extermínio, muitos policiais militares.
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*Ana Helena Tavares é escritora e poeta eternamente aprendiz. Jornalista por paixão e futura jornalista com diploma, é colunista da “Revista Médio Paraíba” e editora/administradora do blog Quem tem medo do Lula?

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Terrorismo Delivery

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Risco para o Estado de Direito nos EUA: Ordens de Petraeus misturam operações militares e de espionagem no Oriente Médio

Juan Cole, Informed Comment

Memorando de 7 páginas, que foi examinado pelo New York Times, assinado pelo comandante geral das Forças Especiais no Afeganistão-Paquistão general David Petraeus, autoriza os soldados dos EUA a participar de ações clandestinas para obter informações de inteligência do Oriente Médio “estendido’ [ing. “greater Middle East”]. Matéria publicada hoje naquele jornal deixa claro que o memorando autoriza equipes militares a envolver-se em situações de conflito não convencionais, em países inimigos e em países aliados.

Críticos já manifestaram preocupações de que as novas ordens apaguem a linha que separa soldados regulares e espiões, e enfraquecem o direito de todos os soldados de exército regular a receber tratamento humanitário, nos termos das Convenções de Genebra.

Minha opinião é que os EUA somos Estado de Direito, governado por leis, não por homens, e que o canto de sereia das operações clandestinas mina, antes de tudo, o Estado de Direito. Apagar a linha que separa a ação militar e a ação de espiões torna impossível informar a opinião pública sobre tudo, inclusive as ações militares, porque operações clandestinas são secretas, é claro. O mesmo vale para ataques com aviões-robôs não tripulados.

Ações militares que incluam a ação de aviões-robôs armados só podem [se puderem!] ser conduzidas por militares regulares. De modo algum podem ser entregues a agentes da CIA nem – e muito menos – a empresas privadas.

A ação comandada por militares respeita o direito de os cidadãos norte-americanos discutirem o que se faz em seu nome, como é regra nas repúblicas democráticas. Do modo como as coisas passarão agora a ser feitas, pode muito bem acontecer de pilotos a serviço de empresas privadas pilotarem à distância os aviões-robôs, e não haverá como fazê-los responder aos servidores públicos eleitos – nem ao Presidente. No caso de os EUA atacarem países aliados, haverá um acordo pressuposto legal que garantirá o sigilo das ações.

Serviço de espionagem é serviço das agências públicas civis. Quanto mais as capacidades militares passarem a ser usadas pelas agências de espionagem, menos a sociedade saberá o que é uma coisa e outra. Os mais prejudicados, nessa mistura inaceitável, sempre serão os soldados. Já há a tendência clara, em todo o Oriente Médio, de as populações locais verem todos os norte-americanos como espiões da CIA. Nessas circunstâncias, obrigar soldados a participar de missões clandestinas de espionagem agrava a situação de risco, primeiro, para os próprios soldados.

Os EUA ainda podemos ser Estado de Direito? Esperemos que sim. Se já não for tarde demais.

A postagem original, em inglês pode ser lida em:

Informed Comment

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De animal se faz o homem

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Sulamita Esteliam

A animalidade é uma característica própria do ser humano. Só que o macho bípede não-emplumado, ao contrário do que ocorre no reino dito selvagem, consegue ser mais violento do que a fêmea, particularmente no ambiente doméstico. Na rua, entre seus pares, o valente espancador e/ou matador de mulheres e crianças pode até arrotar vantagem, mas costuma baixar a cabeça e enfiar o rabo entre as pernas diante de um predador, ou de quem grite mais alto do que ele.

Traduzida em violência, de qualquer natureza, a macheza nada mais é do que a outra face da covardia. Só os covardes, destituídos de amor próprio, usam a força física ou a incontinência verbal ou a instabilidade emocional e a morte como armas de destruição. Quem ama a si próprio, ama ao outro. E quem ama cuida, preserva, respeita, não machuca, não mata.

Dia 13 de maio, depois de 21 anos e um mês de omissão, o Poder Judiciário levaria a julgamento, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, Pernambuco, o comerciante José Ramos Lopes Neto. Trata-se de assassino confesso da estudante universitária, Maristela Just, então com 25 anos, sua ex-mulher. José Ramos a executou com cinco tiros, dia 04 de abril de 1989. Fê-lo em casa dos pais da moça, para onde ela se retirara há dois anos. Pior, fê-lo na frente do casal de filhos – um bebê de dois anos e uma menina com quatro anos de idade. Sobrou bala para as crianças – na cabeça e no ombro, respectivamente. Sobrou, também, para um tio materno, Ulysses, que tentou defender a irmã e os sobrinhos. Sobreviveram os três, felizmente.

O tio veio a falecer recentemente, de causas naturais, apesar de ter carregado o projétil alojado na coluna durante todos esses anos. Os agora jovens adultos guardam as sequelas físicas, psicológicas e emocionais do desatino paterno. O pesadelo de terem visto a mãe sangrar pelas mãos de quem os ajudou a vir ao mundo junta-se à consciência da tentativa de parricídio. E soma-se à indignação gerada pelo sentimento de impotência frente à impunidade. Não há bálsamo que possa curar tal dor. Ainda que eles, ao contrário do pai, possam ter tido a benção de desenvolver compaixão. Apesar de tudo.

Preso em flagrante, o assassino confesso, José Ramos Lopes Neto, ficou na cadeia pouco mais de um ano. Um habeas corpus lhe devolveu a liberdade. Os conhecimentos, privilégios e relações jurídicas do pai, o advogado criminalista de renome, Gil Teobaldo de Azevedo, sustentaram o banho-maria do processo por mais de duas décadas. Apesar do pronunciamento pela Justiça, em 2002.

José Ramos Lopes Neto matou a mulher por ciúmes, por incapacidade de lidar com a rejeição advinda de anos de maus tratos, segundo a família da moça. Prejudicou a vida dos filhos e, no mínimo, virou do avesso o universo dos familiares de Maristela. A despeito disso, pôde tocar a vida como se não tivesse que prestar contas de seus atos à sociedade, e talvez nem a si mesmo. Difícil imaginar que uma pessoa, com a capacidade de fazer o que fez, possa vir a ser atormentada pela culpa.

O avô das crianças que assistiram ao pai trucidar a mãe, e se tornaram, elas próprias, alvos e vítimas, se diz advogado de defesa do filho, embora seja outro o nome que consta como defensor. De qualquer forma, cumpre duplo e maquiavélico papel, e o faz com gosto. Às vésperas do dia marcado para início do julgamento, fez questão de mostrar que manter a ferida sangrando não só é parte de sua estratégia, como é profissão de fé. Dia 12, em entrevista no programa Geraldo Freire, na Rádio Jornal, e dia 13, no Jornal do Commmercio, o causídico Gil Teodoro bradou, para todo Pernambuco, sem o menor constrangimento: “Se não matasse, não comia na minha mesa”.

Segundo ele, “um homem tem que estar acima das circunstâncias, tem que ter brio, dignidade, tem que preservar a honra”.

Eis a velha tática de transformar vítima em ré, tão cara aos arautos, aos porta-vozes do injustificável. Ao insurgir-se contra a memória de Maristela Just, o advogado de 77 anos – idade não é garantia de nada – não só justificou todos os abusos do filho contra ela, em vida. Matou-a pela segunda vez. O filho dele, ‘José’, não soube estar acima das circunstâncias. Não deu à ex-mulher o direito de escolha. Entretanto, traçou sua própria sorte, e tem que pagar por seus atos.

Em mais uma manobra pela impunidade, contudo, Teobaldo conseguiu que o julgamento fosse adiado, novamente, desta vez para dia 1º de junho. Réu e advogados – o oficial, Humberto Albino de Moraes, e o de fato, que é o pai – não compareceram ao fórum na quinta-feira, 13 de maio. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Júri de Jaboatão, nomeou defensor público para garantir que o júri popular aconteça na nova data. Se José Ramos Lopes Neto não se apresentar dia 1º de junho, será julgado à revelia. É o que garante a magistrada e a promotora, Natália Campelo. É o que espera a sociedade pernambucana que, como a família da vítima, clama por justiça.

Entretanto, não se pode fugir do fato de que, para defender sua cria, o pai-advogado, Gil Teobaldo, vale-se de brechas jurídicas do nosso Código Penal. Mas vai além: não se importa em destilar preconceitos, arrogância e falta de escrúpulos. Termina por afrontar a lei, a ordem natural das coisas, os sentimentos da família, a dor dos próprios netos, a opinião pública, a Justiça - por mais cega que esta seja. Eis uma circunstância na qual cabe, feito luva, a expressão “tal pai, tal filho”.

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Sulamita Esteliam é jornalista e escritora. É autora dos livros Estação Ferrugem, romance-reportagem que resgata a história da região operária de Belo Horizonte-Contagem, Vozes, 1998; Em Nome da Filha – A História de Mônica e Gercina, romance-reportagem sobre um caso assombroso de violência contra mulher em Pernambuco; e o infantil Para que Serve Um Irmão, os dois últimos ainda inéditos. Participa da equipe do programa Violência Zero, levado ao ar todos os sábados, às 10h00, pela Rádio Olinda E-mail: sulamitaesteliam@hotmail.com

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DVD: "O Solista"

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André Lux

Era um belo dia ensolarado em São Paulo. A colunista da Folha de São Paulo Eliane Cantanhede (Robert Downey Jr.) dirigia-se para a sede do jornal para começar mais um dia de trabalho quando foi surpreendida por uma cena no mínimo exótica: um mendigo negro (Jamie Foxx) tocando violoncelo no meio da praça da República.

Num ímpeto instintivo, Cantanhede parou o carro e foi até o artista insólito. Tentou conversar com ele, saber mais sobre sua vida, mas ouviu apenas um monte de frases desconexas. No meio daquilo tudo conseguiu descobrir o nome do sujeito e que ele havia estudado música na Unicamp.

Perplexa, a colunista da Folha voltou para seu carro e, chegando ao jornal que publica suas opiniões, tentou descobrir mais sobre o mendigo negro que tocava violoncelo. Soube que ele tem uma irmã e que realmente estudou na Unicamp, embora tenha sido apenas dois anos antes de abandonar o curso misteriosamente.

O faro de Cantanhede, especialista em nutrir seus leitores pseudo-intelectuais de classe média com artigos atrativos e de fácil consumo, sentiu que tinha uma ótima oportunidade em mãos. Assim, ao invés de escrever ataques contra Lula, Evo Morales, Hugo Chávez ou qualquer outra coisa que cheirasse a esquerda progressista, a colunista da Folha reservou seu espaço para falar do bizarro mendigo negro. Mas não era um mendigo negro qualquer, não senhor! Ele havia estudado na Unicamp e sabia tocar violoncelo! O artigo, recheado de passagens edificantes e emocionantes, foi publicado em página nobre do jornal da “Ditabranda”.

No dia seguinte, Cantanhede foi surpreendida com a reação que seu artigo provocou nos leitores. Uma enxurrada de mensagens elogiosas chegou à sua caixa de emails. O telefone não parava de tocar, todos querendo saber mais sobre o mendigo preto que tocava violoncelo. Emocionada, Dona Lu Alckmin organizou uma vaquinha entre suas amigas da alta sociedade e conseguiu comprar um violoncelo novo para o andarilho. Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo do ex-PFL, tocado pelo texto da colunista, anunciou que liberaria mais verbas para atender à população carente da cidade. Um membro do PSDB, que chorou ao ler o artigo da Folha, conseguiu um apartamento para alojar o mendigo negro que tocava violoncelo. Outro sugeriu que se agendasse um concerto dele em espaço nobre e que se convidassem várias personalidades importantes da alta roda da sociedade paulistana para o evento.

Toda feliz, Eliane Cantanhede foi procurar o andarilho para contar-lhe as boas novas. Estranhamente, o mendigo não ficou nada animado com as novidades e começou a proferir frases sem sentido por vários minutos. Novamente tocada pela loucura e pelo talento daquele mendigo negro que tocava violoncelo soberbamente, Cantanhede escreveu mais uma coluna sobre o assunto, agora descrevendo sua experiência ao acompanhar o sujeito em suas andanças pelo centro da cidade, no meio daquela massa mal cheirosa que tanto apavorava a colunista da Folha de São Paulo. Mas valia o sacrifício para agradar seus leitores.

Os meses se passaram e Cantanhede continuou acompanhando o mendigo e escrevendo sobre suas façanhas bizarras e exóticas no meio da gentalha. O sucesso de suas colunas foi tão grande que logo um editor famoso, conhecido pelo seu prodigioso talento para descobrir obras que calariam fundo na alma da classe média apavorada e cheia de culpas, fez uma oferta milionária para publicar os artigos da colunista em forma de livro.

Quando atingiu as livrarias, foi um sucesso estrondoso. A revista Veja dedicou capa ao assunto e o livro ficou vários meses na lista dos mais vendidos. Não demorou muito para que a obra fosse comprada por um grande estúdio de cinema e transformada em um bonito e edificante drama que apresentava ao mundo a exótica história do violoncelista preto e mendigo que, por causa de sua loucura, abandonou os estudos na prestigiosa Unicamp e virou andarilho.

Voluntariosa, Cantanhede prometeu doar 1% de todos os seus lucros a uma instituição de caridade mantida por Dona Lu Alckmin. Orgulhosa de sua jornada insólita entre os membros da massa mal cheirosa, a colunista da Folha de São Paulo percebeu que a experiência a transformou numa pessoa melhor, mais sensível e carinhosa, fator que reascendeu inclusive a chama da paixão em seu casamento com um dos publicitários do PSDB.

Assim, depois de mais uma noite de sono tranqüila e livre de culpas, Cantanhede acordou renovada e pronta para escrever novos ataques contra Lula, Hugo Chávez, Evo Morales e qualquer outra coisa que cheirasse a esquerda progressista.

Cotação: *

Observação: O texto acima é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é uma mera coincidência.

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*André Lux, jornalista, presta assessoria na área de Comunicação Social, crítico-spam, administra o blog Tudo em Cima.



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O Mágico Flautista

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O VOTO DA MULHER DO GENERAL

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- “Em quem a sua mulher vai votar?” – perguntou a Folha.
- “Em quem eu mandar” – respondeu rápido o general Maynard.

Macho! O general Maynard Marques Santa Rosa é macho! Macho pacas! No diálogo acima, ele mostra quem é que manda. Concedeu longa entrevista a dois jornalistas da Folha de S. Paulo, publicada nessa segunda-feira, dia 17 de maio, numa página inteira, sob o título: “Governo Lula quer implantar ditadura totalitária no país”, com um boxe: “Democracia com limite até em casa”.

É engraçado. Por um lado, o general vê “anseio totalitário” no governo Lula, do qual discorda, por considerá-lo “intolerante e autoritário”; por outro, sem qualquer pudor ou desconfiômetro, anuncia que ele é quem manda no voto de sua esposa, dona Luiza Philomena Gonçalves de Santa Rosa. O diabo, no entanto, é que nessa eleição ele está perdidinho, não tem em quem votar, não sabe quais ordens dar à sua mulher.

- “Na Dilma não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra” – ele diz. Justifica alegando que até agora não se sabe “quantas pessoas Dilma Rousseff assaltou, torturou, matou"... e quando a Folha argumentou que “até onde se sabe, ela não matou ninguém”, o general declarou levianamente: - “É o que ela alega. Sabe-se que tem vítima”. Quanto ao Serra, o general aceita a pergunta formulada pelos jornalistas: ele é difícil de engolir, porque “foi presidente da UNE, exilado no Chile...”

- “E a Marina Silva?” – pergunta a Folha, depois do descarte dos dois principais candidatos. Ah, o general também não vai mandar sua mulher votar em Marina, porque a candidata do PV “tem uma visão de Amazônia igual à da Fundação Ford, igual à dos americanos. É uma visão internacionalista”. Quem diz isso, curiosamente, é o general cuja cabeça foi feita pelos americanos no Curso de Política e Estratégia do Army War College, nos Estados Unidos, onde ele estudou em 1988-89.

Carta do coronel

É inacreditável! Um general, que até fevereiro deste ano ocupava o cargo estratégico de chefe do Departamento de Pessoal do Exército, pensa como um troglodita, sem querer com isso ofender o troglodita. E muito menos o general, que se comporta como a Carolina do Chico Buarque: o tempo passou na janela e ele não viu. O mundo mudou, o Brasil se transformou, mas o general, agora de pijama, continua vivendo em plena ‘guerra fria’. Não está entendendo bulhufas do que está acontecendo.

Na entrevista, o general Santa Rosa, 66 anos, na reserva desde o dia 31 de março passado, desembainhou a espada para atacar os fatos. Jurou que durante a ditadura “a imprensa foi amplamente livre”, que “nenhum militar torturou ninguém”, que “os chamados subversivos foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião”. Quanto escárnio de quem, como segundo tenente da Infantaria, integrou a Equipe de Buscas do famigerado DOI-CODI do Rio de Janeiro, como indica seu currículo!

Não é a primeira vez que o general Santa Rosa infringe o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que proíbe “manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária” e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”. Quando ele era chefe da Secretaria de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa se insubordinou em relação à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Agora, o general ataca o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que – segundo ele - “estimula a homoafetividade” e contribui para a “degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos”. Perguntado se conheceu muitos gays nas Forças Armadas, respondeu que não, que “existe uma rejeição inata da estrutura militar contra isso”. Alertou que “isso tudo é uma composição organizada, uma conspiração internacional”.

A declaração do general Santa Rosa, que foi chefe da Divisão de Contra-Inteligência do CIE do Exército, faz jus ao cargo que ele ocupou. Dessa forma, ele reforça o discurso dos generais Leônidas Pires e Newton Cruz a Globo News no mês passado. Toda noite, antes de dormir, esses generais devem verificar, com uma lanterna, se tem algum jacaré comunista debaixo de suas respectivas camas.

Quem entrevistar

Na cabeça do general Santa Rosa, que fez o Curso de Guerra na Selva (1969), é tudo culpa da bicharada e dos comunistas, que estão solapando a tradição cristã. Suas “revelações proféticas” foram bem acolhidas no blog do Pastor Daniel Batista, da Igreja Cenáculo da Fé, para quem elas vieram confirmar aquilo que já sabia: “Recebi do Senhor Jesus a revelação de um eventual golpe de Estado no Brasil (Governo Lula), cujo processo ditatorial-político iniciaria até abril de 2009" – diz o pastor.

Mas a cumplicidade do pastor não resolve o problema do general: não ter um nome – umzinho só – em quem votar. O coronel colombiano, personagem do romance de Gabriel Garcia Márquez, não tinha quem lhe escrevesse, enquanto o general brasileiro Maynard Marques Santa Rosa não tem em quem votar para presidente da República e, portanto, não sabe como ordenar o voto de sua esposa.

O jornalismo brasileiro dará uma grande contribuição à democracia e à vida política do país no dia em que entrevistar não um general machão e fanfarrão, com suas bravatas, suas bazófias e sua visão maniqueísta do mundo, mas as mulheres dos generais. Seria muito bom ouvir dona Luisa Santa Rosa, ela podia nos revelar coisas que o Brasil desconhece. Confio muito mais na sua intuição e na sensibilidade feminina do que na arrogância do general.

Nós estamos carecas de ler entrevistas de generais. O grande furo jornalístico seria uma entrevista com dona Luísa e com tantas luísas, silenciadas, caladas, com o discurso seqüestrado e a fala presa na garganta. São elas que constroem com seu trabalho cotidiano esse país, educando os filhos, organizando a economia doméstica, dando apoio logístico e às vezes até, fingindo, quem sabe, que vota em quem o marido ordena. Afinal, o voto é secreto.

Se o general, que não deve saber fritar um ovo nem pregar um botão numa camisa, também não sabe em quem votar, devia perguntar à sua mulher. Por que não ouvi-la? Em quem ela gostaria de votar? Talvez ela saiba com mais lucidez que o general o que é melhor para o Brasil.

Da minha parte, aqui na minha casa, a conspiração internacional já ganhou. Não tenho vergonha de confessar: aqui funciona o matriarcado, pois quem decide o meu voto é a patroa e as minhas nove irmãs mulheres, com quem já iniciei o processo de consulta.

Ainda bem que o general não tem em quem votar para presidente da República na próxima eleição. Essa é a melhor notícia que o Brasil pode ter. O terrível seria se ele tivesse várias opções, como ocorreu durante o período da ditadura militar quando eles decidiam sem consultar a população. Agora, por ironia, no próximo governo, existe a possibilidade de que eles sejam obrigados, talvez, a obedecer as ordens de uma mulher.
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José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (Uerj), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti

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Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons

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